Como faço pra criar o C.A.?

Para criar um CA, a união dos estudantes do curso é fundamental. Além de unidos, eles devem estar decididos a criar um CA e convencidos da importância desse órgão na organização estudantil.

Para que a união exista de fato, é necessário que no processo de discussão para a criação do CA haja estudantes de todas as turmas (no caso de o curso ter mais de uma turma) e séries. A postura dos estudantes que estão a frente do Movimento de criação deve ser a mais receptiva possível, de modo que todos os estudantes, principalmente os menos experientes se sintam aptos a começar estudar se aprofundar naquelas discussões que permeiam a criação do CA e a ação dos estudantes no Movimento Estudantil.

Depois de estabelecida a união e coesão dos estudantes deve-se formar uma comissão de divulgação que levará a discussão a ainda mais pessoas e fará a divulgação de reuniões para a discussão do Estatuto do CA. Quando o Estatuto do CA estiver pronto e for consenso entre o maior número de estudantes possível, a comissão de divulgação ou outra comissão formada para esse fim marcará uma Assembléia Geral com pauta única: Fundação do Centro Acadêmico.

A primeira coisa que a Assembléia deve decidir é qual será o(a) estudante que presidirá a “reunião” e qual será o(a) estudante que escreverá ata. Entre as deliberações seguintes da Assembléia devem estar: o nome que será dado ao CA; o Estatuto que será adotado; a eleição de uma comissão eleitoral (que conduzirá o processo de eleição da primeira diretoria do CA) e se possível a data da eleição. Todas as deliberações e manifestações da Assembléia devem constar na Ata da Assembléia e sem ela, não há fundação do CA.

Feito isso, a comissão eleitoral deve organizar a eleição e a inscrição das chapas (se a eleição for por chapa, o que é decidido pelo estatuto do CA). Depois de realizada a eleição e eleita a diretoria do CA (se o CA tiver diretoria, isso também deve ser estabelecido no Estatuto. Pode-se por exemplo acatar um modelo participativo ou anárquico de gestão do CA, o que pode desobrigar a necessidade de uma diretoria), deve-se elaborar a ata de eleição e a ata de posse da diretoria.

Para o registro da diretoria e do CA, deve-se ter em mãos os seguintes documentos:

1- Carta convocatória da Assembléia Geral de fundação do CA aos estudantes.

2- Lista de presença, devidamente assinada, da assembléia geral.

3- Ata da assembléia geral assinada por quem a presidiu e por quem escreveu a ata. (3 cópias autenticadas)

4- Estatuto da entidade adequado à legislação atual (2 cópias originais ou uma autenticada)

5- Carta convocatória da Eleição para Diretoria do CA aos estudantes.

6- Ata de eleição da diretoria (2 cópias)

7- Ata de posse da diretoria (2 cópias)



O registro de todos esses documentos em cartório sai por um preço que depende da sua cidade sem contar as despesas com advogado, que podem ser suspensas desde que exista algum advogado amigo apto a fazer o serviço gratuitamente. Noutro caso, sairá muito mais caro.

Pronto, depois desses passos e do registro do CA ele está estruturalmente pronto. Vale lembrar, porém, que essa parte burocrática, apesar de importante, não é nada frente do que é a importância da participação e da atividade dos estudantes do curso no CA. Isso sim faz um CA existir de verdade.



Modelo de Atas, estatutos e convocatórias

Modelo de Carta Convocatória da Assembléia: Convocamos todos os estudantes do Curso X para a Assembléia Geral no dia 01/01/01, às 12:00 horas no anfiteatro Y, na qual se discutirá a Fundação do Centro Acadêmico Z.

Então assinam a baixo da carta convocatória quatro ou cinco estudantes dispostos a montar o CA. É bom caber tudo numa só folha para o registro ficar mais barato.

Modelo da lista de presença: Lista de presença da Assembléia Geral dos Estudantes do Curso de X da UNIFESP, para deliberar sobre a Fundação do Centro Acadêmico dos estudantes de X da UNIFESP. Assinam abaixo, todos os presentes na Assembléia.

É bom que na lista haja espaço para o nome, assinatura e RG. Mas isso é opcional.

Modelo de Estatuto: para ver um modelo de Estatuto, clique no Link “Estatuto do DCE” e conheça um dos melhores Estatutos de entidades gerais do Brasil. Entretanto, aconselho aos construtores do CA que eles proponham seu próprio Estatuto e discutam o Estatuto artigo por artigo em público com o maior número de estudantes possível.

Modelo de Carta Convocatória da Eleição: nos mesmos moldes da carta convocatória para a Assembléia Geral. Só é necessário adequar o conteúdo da convocatória ao evento.

Modelo de Ata de Fundação: Aos___ dias do mês de ___ do ano de ___ na cidade de ___ os estudantes do curso de ___ da Universidade Federal de São Paulo, em Assembléia Geral, sob presidência de (o nome do estudante eleito para presidir a “reunião”) e secretariado de (o nome de quem foi eleito para escrever a ata), escolhidos dentre os estudantes presentes na Assembléia, dão por iniciados os trabalhos o põe em discussão a pauta única de Fundação do Centro Acadêmico Z. Em seguida foi discutido e aprovado o Estatuto que regerá a entidade, e que segue em ata anexa. Ficou decidido que os estudantes A, B, C e D irão compor a Comissão Eleitoral responsável pela realização e divulgação da eleição que ocorrerá no dia ___. Declara-se então, fundado o Centro Acadêmico Z (Z é o nome do CA pra quem não tiver sacado até agora), entidade representativa dos estudantes de X da Universidade Federal de São Paulo. Encerrado os debates, encerrou-se a Assembléia Geral e a presente ata, que para fins de direito vai devidamente assinada.

_____________ Presidente da Assembléia

_____________ Secretário da Assembléia.

Obs.: essa ata é só de exemplo e o secretário da assembléia pode, por exemplo, escrever até os diálogos das discussões. Mas lembre-se, quanto menor a ata, mais barato o registro.

Modelo da Ata de Eleição:




Modelo de Ata de Posse: